Seção Criminal rejeita denúncia relativa à contratação de advogados

Em abril de 2008, o Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra o procurador do município D.S.A. e mais seis réus, como incursos no art.89 da Lei nº 89 da Lei nº 8.666/93 c/c os artigos 29 e 69, ambos do Código Penal.

Prisão por atraso no pagamento de pensão gera discussões

Mesmo com rigor da lei, número de atrasos é grande. Prazo de tolerância para pagamento é de até 90 dias.

Adversário político deve pagar indenização de R$ 7,5 mil a deputado Luiz Carlos Hauly

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Presidente do TSE nega pedido de filho de Lula para ter processo sobre candidatura julgado pelo STF

Na avaliação do TRE, como Luiz Inácio Lula da Silva é presidente da República, a sua jurisdição seria todo o território nacional, o que impediria a candidatura de seu filho em qualquer ponto do país, enquanto o pai estiver no cargo.

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Títulos expedidos contra Sessim pelo TCE devem ser executados